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Comparativo de alterações: Instrução Previc nº 10 e Resolução CNPC nº 30

Publicadas recentemente pela Previc, a Instrução Previc nº 10/2018 e a Resolução CNPC nº 30/2018 trazem alterações normativas relevantes para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs).

Mirador Atuarial fez um comparativo para facilitar o entendimento das principais mudanças trazidas pelas publicações. Para baixar os arquivos basta clicar nos links ao final do texto.

Instrução Previc nº 10 determina que as EFPCs “deverão observar as orientações e os procedimentos estabelecidos na presente instrução para o cumprimento do disposto na Resolução CNPC n° 30, de 10 de outubro de 2018, quanto à apuração de resultado, à destinação e utilização de superávit, ao equacionamento de déficit, à realização dos estudos técnicos e aos parâmetros técnico atuariais dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram”.

Resolução CNPC nº 30, por sua vez, determina que as EFPCs “deverão observar na estruturação, na apuração de resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, parâmetros técnico-atuariais previstos nesta Resolução, com fins específicos de assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico, financeiro e atuarial”.

Baixe os materiais comparativos:

Instrução Previc nº 10/2018:https://goo.gl/r1DskX

Resolução CNPC nº 30/2018:https://goo.gl/PjJSUj

Colaboraram os analistas atuariais da Mirador Ezequiel Bampi e Jéssica Domingues.